A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) assinou contrato de R$ 15,1 milhões com a empresa Oros Engenharia para concluir a construção de uma nova penitenciária feminina em Campo Grande. O extrato foi publicado na edição desta terça-feira (9) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
As obras serão custeadas com recursos federais e tem prazo de 540 dias (cerca de um ano e meio) para serem concluídas. A empresa venceu a licitação em dezembro de 2020.
Não há prazo para o início dos trabalhos, que só devem começar após a Oros receber a Ordem de Início de Serviço.
Histórico
A nova penitenciária teve sua construção iniciada em 2015, no Complexo Penal da Gameleira, onde já funcionam duas unidades de regime semiaberto e fechado para população carcerária masculina. As obras pararam em 2017, e a Agesul informou à época falhas no projeto.
O governo lançou uma revisão da nova unidade há dois anos, mas a licitação que marca a retomada só foi aberta em setembro de 2020.
Atualmente, a Capital conta com duas unidades prisionais para mulheres. O Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” é para detentas do regime fechado, e fica no bairro Coronel Antonino.
Já o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, como o próprio nome diz, abriga mulheres cumprindo penas em regime aberto e semiaberto. Está localizada na Vila Maciel.
