A prefeitura de Corumbá,anunciou um plano de corte de gastos que será aplicado pelos próximos seis meses em todos os órgãos municipais. A medida foi publicada em decreto na última terça-feira (1º) e visa reduzir despesas.
Entre os motivos apontados pela gestão municipal estão a redução no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetado pela diminuição nas importações de gás da Bolívia, além da queda nas transferências federais e da própria receita municipal. No entanto, a prefeitura não informou os valores anteriores nem os atuais que justificariam o corte de despesas.
O decreto determina redução mínima de 15% nas despesas com água, energia elétrica, telefonia, combustíveis, serviços terceirizados e na compra de materiais de expediente e de informática.
A prefeitura informou que os serviços essenciais não serão afetados, mas contratos já firmados poderão ser renegociados, e licitações em andamento serão revistas. Na área de pessoal, estão suspensas:
- Nomeações para cargos comissionados;
- Contratações temporárias;
- Admissões de concursos públicos;
- Convocações de professores e estagiários.
Além disso, haverá redução de 15% nos valores pagos a título de incentivos e gratificações. Segundo a prefeitura, os concursos já em andamento não serão cancelados, e poderá haver exceções para contratações em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação.
Até o fim do ano, também ficam suspensos os gastos com:
- Diárias e passagens;
- Participação em cursos e eventos pagos com recursos do município.
Em nota, a prefeitura disse que “essas medidas são necessárias para que o município atravesse esse período de retração econômica com responsabilidade.”
Cada secretaria e órgão municipal terá um prazo de 10 dias para apresentar como fará a redução de custos. O acompanhamento será feito pela Controladoria-Geral do Município. Exceções às medidas precisarão ser formalmente justificadas e autorizadas.
