Está em tramitação na Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue em Corumbá. A proposta partiu do vereador Nelsinho Dib em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado hoje, 14 de junho.
O Projeto de Lei, conforme o vereador, prioriza a conscientização e estimular da população corumbaense sobre a importância da doação de sangue; bem como incentivar os órgãos da Administração Pública Municipal, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada, para se engajarem nas campanhas de incentivo à doação de sangue.
Explicou que o mês Junho Vermelho passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá, e o objetivo será conscientizar a todos, por meio de procedimentos informativos, educativos, organizativos, palestras, audiência pública e conferências, a fim de que a sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater iniciativas de apoio à doação de sangue.
O Projeto de Lei prevê ainda que o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com a iniciativa pública ou privada, pessoas físicas ou jurídicas, entidades religiosas e universidades, para a realização e organização do Junho Vermelho.
JUSTIFICATIVA
Nelsinho, ao apresentou o Projeto, justificou lembrando que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 196, determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
“O tema abordado por esta proposição interessa a todos os cidadãos, uma vez que a existência de Bancos de Sangue e de Hemoderivados é primordial para suprir necessidades em situações diversas”, observou, lembrando que o Junho Vermelho já é destaque em campanhas a nível nacional.
